Doutrina Pátria

Como ilustra José Alberto C. Nada tem de processual. Bem por isso que a sentença a ser proferida pelo juiz é de cunho meramente declaratório,18 havendo nela ínsita a ideia de prova de fato passado. Seus efeitos retroagem à data do início da posse,19 pois é a partir daí que se conta o prazo dentro do qual o titular do domínio ou o terceiro adquirente poderiam propor medidas obstativas. Conclui o doutrinador que o tipo de tutela pleiteada é de natureza declaratória.

Procuramos mulher 49306

EXIBINDO 157 COMENTÁRIOS

Independente do Estado. Kfuri Lopes — 23 de maio de Muito bom o artigo. Gostaria de saber a respeito. Kfuri Lopes — 5 de junho de Boa Noite, Contratei um defensor para fazer o inventario referente ao bens que meu pai deixou, depois de 2 anos enfim chegou na parte de formal de partilha. O advogado me comunicou que o trabalho dele se encerra neste processo assim que ele entregar as copias autenticas dos registro do bens no fórum.

DO FORMAL DE PARTILHA

Faz aproximadamente 3 meses que ele se separou e ontem fez 2 semanas que estamos namorando. Ou temos que fazer algo diferente pois estamos buscando o mais simples possível. Precisaria saber se melhor fazer agora uma dissolucao judicial ou quando ele nascer. E tem direitos de ambas as partes? Pois estou no exterior. Eu posso dar a entrada nos papeis? Serei breve e objetivo a respeito do que você se propõe diante do INSS. Antes eram conviventes, posteriormente casaram-se.

Advogado. Serviços Jurídicos

Andebol - Iniciados A - 1. Basquetebol - SUB 16 Masculinos - 3. Andebol - Iniciados B - 1. Hóquei em Patins - Infantis - 2.

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